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Altera a Lei Complementar Nº 062/2018, que estrutura a organização administrativa do poder executivo do município de Schroeder, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SCHROEDER - REFISSCHROEDER 2019.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 062/2008, QUE ESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 096/2010 E REDEFINE AS TABELAS SALARIAIS DOS PROFESSORES “A”, “B”, “C” “D” e “E”.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo II Lei Complementar n.º 062/2008, que reestrutura a organização administrativa do poder executivo do município de Schroeder, e dá outras providências.

INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

ALTERA O ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR No 004/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VERADORES DE SCHROEDER

Decreto Legislativo a respeito da aprovação do parecer relativo às contas do exercício de janeiro a dezembro de 2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitar a tomada de providências, no sentido de realizar a manutenção da caixa do relógio medidor de consumo de energia elétrica, localizado no parque infantil da Rua Paulo Jahn, pois encontra-se danificada, expondo o relógio, além de estar fixada em um local muito baixo, facilitando que as crianças tenham acesso ao equipamento. A pedido da vereadora e munícipes.

Sugerir a pintura das lombadas físicas existentes nas vias do município.

Sugerir a tomada de medidas necessárias com o intuito de solucionar o excesso de lama que escorre de terrenos localizados na Rua Marechal Castelo Branco, um ao lado do imóvel nº 2656 (Carvalho Moto Peças) e outro em frente ao imóvel nº 2046 (Padaria e confeitaria Flohr).

Sugerir a manutenção da Rua Frederico Trapp, com a execução de patrolamento.

Sugerir a instalação de uma boca de lobo na Rua Olívio Schiochet, em frente ao imóvel nº 234.

Sugerir a inclusão da Rua 23 de Março no roteiro do caminhão pipa.

Sugerir a instalação de parques infantis nos bairros, com o objetivo de contemplar as localidades do município que ainda não possuem equipamentos de lazer para as crianças, oferecendo assim um espaço adequado para recreação.

Sugerir a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Hang, o trecho final.

Sugerir a tomada de medidas necessárias para manutenção de poste e de rede de alta tensão localizados na Rua Presidente Costa e Silva (Tifa Albrecht).

Sugerir ao executivo a elaboração de projeto com a finalidade de padronização dos abrigos de passageiros do transporte coletivo.

Sugerir a instalação de boca de lobo na Rua Marechal Castelo Branco, no trecho entre o imóvel nº 473 (Bamak Equipamentos) e nº 521 (Taffa Materiais Elétricos).

Sugerir ao Executivo que seja verificando com a empresa que realiza o transporte escolar, como são demarcadas e realizadas as paradas dos ônibus para embarque de desembarque de passageiros.

Sugerir a adaptação de ao menos um parque infantil do município, transformando-o em um parque inclusivo.

Sugerir a pintura de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 1278.

Sugerir a instalação de um abrigo de passageiros na Rua Paulo Jahn, nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva.

Sugerir a instalação de lixeiras e a retirada dos tubos de concreto utilizados como lixeiras, das margens do Rio Braço São José (Prainha de Schroeder) e na localidade de Itoupava-Açú, onde existem mais três das mesmas.

Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Erich Froehner, em frente ao ponto de ônibus, localizado nas proximidades do imóvel nº 1378.

Sugerir a manutenção de três bocas de lobo localizadas na Rua 3 de Outubro, nas proximidades do imóvel nº 2817 (Recreativa Braço do Sul), ao lado esquerdo da via.

Sugerir a realização de campanhas educacionais e sanitárias, com o intuito de conscientizar os munícipes a respeito dos problemas ocasionados com a infestação do caramujo africano ou caracol-gigante-africano (Achatina Fulica).

Sugerir estudo de viabilidade no sentido de buscar formas de padronização das bocas de lobo existentes nas ruas do município.

Sugerir o conserto de uma boca de lobo e de um buraco na Rua Dom Pedro, próximo ao imóvel nº 72.

Sugerir a pavimentação das ruas Bruna Walkinir Moreira, Carlos Pommerening, Bandeirantes e Dora Pommerening.

Sugerir ao executivo que verifique a possibilidade de manutenção do acesso à cachoeira da Palha, na localidade Braço do Sul.

Sugerir ao executivo a realização de campanhas com o objetivo de divulgar e incentivar a criação de hortas municipais educativas, cujas diretrizes estão previstas na Lei Municipal nº 2013/2014.

Sugerir a tomada de providências cabíveis, para o conserto de calçada na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 2364 (chaveiro JS).

Sugerir a manutenção da Rua Pedro Hang, o trecho final.

Sugere a instalação de placas de trânsito na Estrada Rio do Júlio.

Sugere pintura da ciclofaixa existente na Rua Marechal Castelo Branco, em toda sua extensão, com a cor adequada, respeitando a padronização da sinalização de trânsito.

Sugerir a tomada de medidas cabíveis em parceria com o município de Jaraguá do Sul, a fim de realizar reparos urgentes na passarela localizada junto a ponte sobre o Rio Itapocuzinho, divisa com o município de Jaraguá do Sul, acesso principal ao município de Schroeder. Posteriormente, que sejam realizadas manutenções periódicas preventivas. Necessário se faz, pois a referida passarela está apresentando avarias em sua estrutura, as placas estão soltas e com rangidos, ocasionando insegurança aos pedestres e ciclistas que transitam no local.

Sugerir a instalação de geradores de energia elétrica na estação de tratamento de água (ETA). Atualmente, devido a falta de geradores, quando há queda de energia, o fornecimento de água potável fica comprometido.

Sugere a instalação de placas indicativas nos parques infantis instalado recentemente nos bairros, informando a idade adequada de uso, altura, peso, entre outras informações. Atualmente o parque está sendo utilizado por pessoas fora da faixa etária recomendada de uso.

Sugere ao executivo a construção de uma pista de skate. No município há diversos praticantes desse esporte, porém sem um local adequado para sua prática, sendo necessário a realização dos treinos nos municípios vizinhos. Vale lembrar que o skate é um esporte muito valorizado na atualidade, fazendo parte inclusive dos jogos olímpicos.

Sugerir a instalação de um ponto de ônibus na rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do Loteamento Zils, sentido rancho bom /centro. Muitos moradores do loteamento utilizam o transporte público e necessitam de um local adequado para aguardarem a chegada do ônibus. A pedido do vereador e munícipes.